A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, em trabalho conjunto com a Comissão de Prerrogativas da OAB-MG, esteve em Uberlândia, nesta terça-feira (3), para defender um advogado que teve as suas prerrogativas violadas, ficando preso indevidamente por oito dias. Márcio Luiz Nogueira foi liberado após atuação do sistema OAB e foi inocentado de qualquer acusação no caso.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, explicou que a o sistema OAB vai acompanhar o caso e propor a realização de um ato de desagravo ao colega agredido. “Foi um caso grave de violação das prerrogativas da advocacia. Ele só foi ouvido no sétimo dia, quando teve a oportunidade de esclarecer a verdade dos fatos. Ficou demonstrado que o colega não cometeu crime e não teve nenhuma relação com o caso que está sendo investigado. Estamos encaminhando um expediente à Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas para que se avalie a possibilidade de representações ao CNJ e ao CNMP contra o juiz e os promotores envolvidos no caso”, afirmou Ogusuku.
Também participaram da mobilização o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-MG, Cristiano Volpi Guimarães e o presidente de Prerrogativas da subseção de Uberlândia, Clóvis Muniz Júnior.
Source: OAB
