Informativos LGPD: A empresa pode expor a fotografia de empregado? A Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) não contempla expressa disposição sobre o…dutraetrentin14 de outubro de 2022
Informativos Suspensão da cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia e a restituição dos últimos 5 anos. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a tributação sobre a pensão alimentícia…dutraetrentin7 de outubro de 2022
Informativos Você sabia que duas marcas similares podem coexistir? O Registro de uma Marca é indispensável para assegurar a identidade visual da empresa, além…dutraetrentin30 de setembro de 2022
Informativos A necessidade de autorização do cônjuge para ser fiador. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.525.628/SP, firmou o…dutraetrentin16 de setembro de 2022
Informativos O que é a “pejotização” e quais os perigos para sua empresa A “pejotização” é conhecida no meio jurídico como uma prática de contratação de prestação de…dutraetrentin9 de setembro de 2022