Informativos STJ veta penhora total de conta conjunta quando dívida advém apenas de um dos titulares. Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram recentemente por unanimidade,…dutraetrentin1 de julho de 2022
Informativos TRT mantém demissão por justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por…dutraetrentin24 de junho de 2022
Informativos Caso você tenha efetuado o pagamento de Imposto de Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) nos últimos 5 anos, saiba que você poderá ter direito a restituição de valores pagos indevidamente. Ao adquirirmos um imóvel, sempre temos de efetuar o pagamento de um Imposto muito conhecido,…dutraetrentin17 de junho de 2022
Informativos STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias Na última sexta-feira (03.06.2022), a maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo…dutraetrentin7 de junho de 2022
Informativos Os condomínios devem se adequar a LGPD? A Legislação de Proteção de Dados Pessoais surgiu para estabelecer regras e impor limites sobre…dutraetrentin3 de junho de 2022