Notícias do Judiciário

Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário…

​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento…

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal…

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a…

"O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela…

Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta segunda-feira (22), novo processo de seleção de…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde…

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir…