STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, após a inclusão do medicamento de uso domiciliar no rol…

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos

Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de…

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal