STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto…

Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciados…

​Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio…

Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho,…

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma…

Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo…