STJ

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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 882 do…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité…

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores…

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A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

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A rn VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foi encerrada nesta quarta-feira (25), no…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute a decisão do Superior Tribunal…

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos…