STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida…

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio…

​Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da…

Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e…

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada…