STJ Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de…dutraetrentin17 de julho de 2025
STJ Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinçãodutraetrentin17 de julho de 2025
STJ Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do…dutraetrentin17 de julho de 2025
STJ Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013 Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013dutraetrentin17 de julho de 2025
STJ Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18) Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)dutraetrentin16 de julho de 2025