STJ Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia…12 de julho de 2022
STJ Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender…12 de julho de 2022
STJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…12 de julho de 2022
STJ Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o…12 de julho de 2022
STJ Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti…dutraetrentin11 de julho de 2022