Situações de assédio moral motivam o panorama ideal para que haja um passivo contencioso judicial trabalhista, o que pode vir a apresentar consequências como uma condenação por danos materiais e morais advindos da prática e, mais ainda, a publicidade da situação, maculando a imagem do empregador perante o mercado e a sociedade.
O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente nova, compreendido como a prática de conduta reiterada, de postura ofensiva, visando o abalo emocional, por meio de atos, palavras, gestos e omissões que visem o enfraquecimento e/ou diminuição da autoestima e causar abalo ou exclusão psicológica (risco psicossocial).
Por tais razões, condutas preventivas são fundamentais e evidenciam-se como opções eficientes e de maior efetividade frente ao risco comprovadamente ligado às práticas de assédio moral no ambiente de trabalho.
Uma alternativa que se apresenta para mitigar esses riscos é a utilização de um Programa de Gestão de Compliance Laboral, que corresponde à aplicação de medidas para o cumprimento das leis e preceitos, com a valorização da ética e da transparência na cultura organizacional, se materializando por meio da elaboração e adoção de um código de ética, de conduta, a implementação de canal de denúncia, instituição de comissões internas bem como assessoria prestada por escritórios especializados.
