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Informativos

O período de treinamento pode ser integrado ao contrato de trabalho?

By 21 de janeiro de 2022março 10th, 2022No Comments

A resposta é depende. No caso da existência de efetiva prestação laboral, estando o candidato sujeito a cumprimento de horário, controle de frequência e demais requisitos do art. 2º e 3º da CLT, o vínculo empregatício poderá ser reconhecido judicialmente.
Dessa forma, a verificação de aptidão bem como a realização de treinamento, devem ser realizadas durante o período de experiência, considerando que é neste momento que o empregador irá apurar se o empregado preenche ou não os requisitos para a colocação pretendida e se atende as necessidades para a cumprimento das respectivas tarefas, em conformidade a previsão nos artigos 443 §2º e 445, parágrafo único da CLT.

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