No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para
a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do
reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de maio a dezembro
deste ano. Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de
todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.
No documento remetido pela OAB, foi ressaltado o momento da
grave crise sanitária com reflexos “econômicos graves e evidentes”, que estavam
afetando diretamente “a realidade dos aproximadamente 6 milhões de
beneficiários, dentre eles centenas de milhares de advogados, que utilizam planos
de assistência à saúde coletivos por adesão”. O documento foi assinado pelo
presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, e pelo coordenador nacional
da Concad, Pedro Alfonsín.
A decisão tomada pela ANS, afeta todos os planos de saúde: individual/familiar
e coletivos – por adesão e empresariais – e será aplicada para reajustes anuais
e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente
odontológica.
Confira a íntegra do ofício enviado à ANS
Source: OAB
