O presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, recebeu a visita de representantes dos povos Tupinambá, moradores de Olivença (BA), nesta quarta-feira (30). A comitiva pediu auxílio à comissão da OAB para conseguir o embargo da construção de hotéis em áreas litorâneas onde vivem.
“A comissão se reportará ao Governo Federal, às entidades privadas e, principalmente, às comunidades indígenas para saber em que estágio estão os processos administrativos referentes às demarcações destas terras. Vamos requerer justificativas para o fato de as demarcações não serem concluídas”, apontou o presidente da comissão.
Guimarães lembrou que na última reunião realizada pela comissão, foi designado um grupo temático para debater e tratar exclusivamente da questão do direito territorial dos indígenas no Brasil, desde a questão das demarcações de terras à asseguração do direito de integridade dos territórios dos índios.
Source: OAB
