A OAB Nacional promoveu, nesta sexta-feira (29), o “Diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e a Rede de Atendimento – realidade atual do Brasil e de Portugal – O Direito à Proteção – Adoção e o Direito e a família”. Na abertura do evento, que foi transmitido por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube, o vice-presidente da Ordem, Luiz Viana, pregou serenidade para enfrentamento da pandemia e falou sobre a questão do abuso sob o ponto de vista do isolamento social derivado dessa situação.
“Tenho acompanhado o aumento da violência doméstica nesse período de pandemia e de isolamento social. Porém, este é apenas um momento de uma história que temos na nossa sociedade. Crianças e adolescentes merecem toda a nossa proteção e auxílio para que haja um fortalecimento da sociedade civil no sentido da proteção e defesa delas e do ambiente familiar saudável que possa acolher a todos com as mais diversas formas de família que temos na contemporaneidade”, disse ele.
A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDDCA), Glícia Salmeron, destacou o apoio que tem recebido para tratar dos temas relacionados à infância e adolescência. “O Conselho Federal tem, sem pestanejar, não apenas contribuído, mas defendido avanço com essa pauta diante do compromisso que temos com o futuro da nossa nação. Exatamente por isso que, a partir de 2020, toda a diretoria e conselheiros federais aprovaram a criação da comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Isso foi um avanço histórico para nós que militamos e trabalhamos não só no campo da criança e do adolescente, mas em todas as áreas afins, como direito de família, ambiental e todos os ramos do direito que na verdade fazem esse diálogo transversal que é fundamental. Precisamos pensar a infância e a adolescência com a perspectiva de interagir com todas as outras pautas”, declarou ela.
Ao longo da tarde, foram realizadas diversas sessões dentro do evento para tratar de diferentes temas. A integrante da comissão, Ana Carolina Costa Castro, foi mediadora da discussão do tema Reflexão sobre o ECA e o papel dos Conselhos dos Direitos, com explanação da presidente do Conanda, Iolete Ribeiro da Silva.
Em seguida, a psicóloga portuguesa Sónia Pires de Lima Rodrigues e a assistente social Karina Ferreira falaram sobre o tema o Sistema de Proteção Infanto-Juvenil, em Situação de Maus Tratos e Abuso Sexual contra Crianças no Brasil e em Portugal. A sessão teve mediação da presidente da CNDDCA.
Adoção e Destituição familiar foi o tema da terceira sessão de debates com a participação da psicóloga Gisele Groeninga e do juiz de direito do Mato Grosso do Sul, Fernando Moreira Freitas da Silva. A sessão foi mediada pela secretária adjunta da CNDDCA, Silvana Monte.
A quarta sessão reuniu o assessor institucional do Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS), Fábio Paes, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, para debate do tema acolhimento institucional e destituição do vínculo materno decorrente da violência doméstica. Esta sessão foi mediada pela secretária da CNDDCA, Luiza Simonetti.
Thais Nascimento Dantas, advogada do Instituto Alana e vice-presidente da comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB-SP fez o encerramento evento. O “Diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e a Rede de Atendimento – realidade atual do Brasil e de Portugal – O Direito à Proteção – Adoção e o Direito e a família” está disponível para acesso do público por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube.
Source: OAB
