A votação para a escolha da mais importante obra do
constitucionalismo moderno chegou a sua fase final. O livro “A constitucionalização
simbólica”, do jurista brasileiro Marcelo Neves, é um dos finalistas. O
concorrente é o livro “On revolution”, de Hannah Arendt, de 1963. A votação vai
até essa quinta-feira (19). Acesse o link de votação
O livro foi publicado inicialmente no Brasil em 1994 pela
editora Acadêmica, de São Paulo; foi publicado na Alemanha pela renomada
editora alemã Duncker und Humblot, de Berlin, em 1998, em versão ampliada
escrita em alemão pelo autor. Com base nessa edição, foi publicada a 2ª edição
brasileira pela Martins Fontes, em 2007. Em 2011 saiu a 3ª edição pela WMF
Martins Fontes. Em 2017 foi publicada uma edição em espanhol, no Peru.
“ ‘A constitucionalização simbólica’ contém um frutífero
desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No
âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas,
criticam-se as concepções holísticas que atribuem um caráter puramente
simbólico ao direito e tornam-se mais precisos os elementos passíveis de
sustentação, de maneira a possibilitar uma diferenciação entre as funções
normativas e simbólicas do direito. Com base nesses pressupostos, o autor
desenvolve a teoria da constitucionalização simbólica, que esclarece
definitivamente as diferentes funções da Constituição na modernidade periférica
e central, diagnosticando, entretanto, uma tendência de aproximação desta
àquela nas condições de evolução da sociedade global”, traz a sinopse do livro.
Marcelo Neves tem extensa produção científica e trabalhos
acadêmicos publicados no Brasil e no exterior e é considerado um dos expoentes
do pensamento jurídico brasileiro. Formado pela Faculdade de Direito de Recife,
fez doutorado na Alemanha e realizou estudos de pós-doutorado também na
Inglaterra, Suíça e Itália. Lecionou em diversas instituições brasileiras e
internacionais e atualmente é professor titular de Direito Público na Universidade
de Brasília (UnB).
Além de intensa atividade acadêmica, a trajetória de Marcelo
Neves é marcada também por uma participação ativa na vida política do país
desde a juventude, ainda no período da ditadura militar. Na OAB Nacional,
Marcelo Neves foi membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais na
gestão 2013/2016.
Source: OAB
