A OAB Nacional e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns discutirão, na próxima quinta-feira (8),
às 10h do horário de Brasília (15h horário de Genebra), “A erosão da liberdade
de expressão no Brasil” em um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de
Direitos Humanos da ONU. O evento será online e transmitido ao vivo pelo canal da
OAB Nacional no YouTube.
O debate terá como convidados a repórter e colunista da
Folha de S. Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, Patrícia
Campos Mello, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal
brasileiro; o youtuber e empresário Felipe Neto, também atacado por criticar a
gestão do presidente Jair Bolsonaro; o coordenador do Observatório da Liberdade
de Imprensa da OAB Nacional, Pierpaolo Cruz Bottini; e o escritor Paulo Coelho,
reconhecido pela publicação de diversos best-sellers. Eles receberão as boas vindas
do presidente da Comissão Arns José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do
governo FHC, e do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
Denúncia
As entidades fizeram um pronunciamento, nesta sexta-feira (7),
no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene
Kahn, durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. A
OAB e a Comissão Arns foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora
da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo
Fernando Henrique Cardoso, que alertou a comunidade internacional sobre
intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de
opositores políticos do governo federal brasileiro.
“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a
muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados,
opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança
Nacional”, disse Costin no seu pronunciamento. Em 2020, de acordo com dados da
Federação Nacional de Jornalistas, foram 428 ataques verbais e ameaças
direcionados a jornalistas e 41% destes partiu do próprio presidente da
República Jair Bolsonaro.
Costin ainda mencionou os casos de Sonia Guajajara e Almir
Suruí, lideranças indígenas que foram citadas pela Polícia Federal por
criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas na pandemia da
covid-19. Outro caso foi o de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz e
alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo
alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19.
“Peço que apoie os brasileiros que estão lutando para conter esses
retrocessos”, apelou Costin em vídeo para a relatora.
Source: OAB
