No auge da pandemia da covid-19, o conselheiro federal da
OAB, Daniel Blume (MA), apresentou uma proposta que para alguns pareceu
absurda, mas para outros, apresentou uma solução para um grave problema. O voto
online passará a ser uma realidade no país. No próximo domingo (15), três
cidades brasileiras vão testar essa modalidade de voto: São Paulo, Curitiba e
Valparaíso de Goiás farão testes para um novo sistema de votação nas eleições.
Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (STF) publicou edital convidando empresas
e startups de tecnologia a apresentarem soluções inovadoras, de preferência online,
feita por tablet, computador ou celular, para o sistema eletrônico de votação.
O teste do voto online, só mostra que o conselheiro
maranhense Daniel Blume é de fato um visionário e não é uma realidade tão
distante começar a imaginar que em breve, os brasileiros poderão votar sem sair
de casa.
Entre as facilidades que esses novos sistemas podem trazer
está o fato de o eleitor não precisar se deslocar para votar, podendo votar de
qualquer lugar pela internet. Por causa da pandemia de coronavírus, a eleição
municipal desse ano, no próximo domingo (15), vem causando discussões pelo
risco de aglomerações, o que aumenta o risco de contágio de covid-19, o que
seria descartado com a votação pela internet.
Desde 1996, o Brasil aposentou as cédulas impressas e adotou
o voto pela urna eletrônica. Mas a opção por uma mudança para os próximos anos
será avaliada pelo alto custo do uso desse sistema e pela necessidade de
constantes manutenções e substituições das urnas. Ao todo, 26 empresas vão
participar das demonstrações, sendo dez em Curitiba. Mesmo com a iniciativa
privada, a Justiça Eleitoral permaneceria com o controle total sobre todo o
processo de votação nessas novas tecnologias.
Segundo o TSE, a iniciativa faz parte do projeto “Eleições
para o Futuro”, que visa, por meio da tecnologia, trazer benefícios aos
eleitores mantendo a transparência e a segurança do voto nas eleições. A
relação completa de instituições participantes e cronograma das reuniões
técnicas com a equipe do TSE podem ser consultadas na página do Chamamento
Público no Portal do Tribunal.
Consultado sobre os testes Blume disse: “Fico feliz por ter
contribuído com esse debate no Brasil. Fiz minha parte como cidadão e jurista,
com os olhos voltados para um horizonte iminente e inevitável. Em pouco tempo,
as eleições serão realizadas totalmente em ambiente virtual, por segurança,
economia e praticidade, para além das questões pandêmicas. Tudo muda exceto a
mudança, com o tempo que é o senhor da razão.”
Source: OAB
