A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Diniz Nepomuceno, acompanhará, neste domingo (26), as eleições legislativas no Peru. O país realizará o pleito para escolha de parlamentares que concluirão o período legislativo que vai até julho de 2021. A eleição é resultado da dissolução do Congresso daquele país pelo presidente peruano Martín Vizcarra. Além da presidente, outros três integrantes da comissão acompanham o processo: Kamile Castro, Juliana Freitas e Marcelo Pellegrino. O grupo chegou nesta quinta-feira àquele país.
Luciana explica que a viagem terá como objetivo acompanhar, como observadora internacional, a efetivação da democracia no decorrer do processo eleitoral. “Além disso, queremos verificar o procedimento que é adotado em casos de eleição extemporâneas que envolvem a dissolução do Congresso e estudar o que pode ser incorporado ao sistema político eleitoral brasileiro”, disse ela.
“No Brasil, temos várias eleições extemporâneas em razões de cassações e eventuais irregularidades eleitorais e também pelo grande número de municípios. Então, ter a possibilidade de participar de uma eleição que deriva da dissolução de um congresso, com todas as possibilidades de questionamento quanto à sua legalidade, é algo muito importante, sobretudo pelo aprendizado que se pode ter em termos de procedimentos. É uma experiência muito salutar”, acrescentou ela.
Além de acompanhar a eleição no dia 26, a presidente da comissão participará de uma série de compromissos. Ainda nesta quinta-feira (23), ela se encontra com o embaixador do Brasil no Peru, Rodrigo Baena Soares. No sábado (25), Luciana e os integrantes da comissão que a acompanham participarão do seminário “Eleições Congressuais 2020”, no campus da Universidade de Piura.
Source: OAB
