O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março, o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal.
Com apresentação do jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Henrique Badaró, a obra traz a visão de Ribeiro Dantas acerca da confissão no processo criminal, a partir de sua experiência como magistrado.
Ao longo do livro, Ribeiro Dantas defende que a obtenção de confissões fora do ambiente judicial deve ser acompanhada de garantias objetivas, capazes de comprovar a ausência de interferência ou coerção contra o interrogado. O autor também reflete sobre as preocupações em torno das práticas policiais na colheita de confissões extrajudiciais e o risco de falsas confissões. Por fim, ele apresenta sugestões para reduzir esses problemas.
Credenciamento da imprensa
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
