O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que flexibilizou a exigência de publicidade para o reconhecimento de uniões estáveis homoafetivas. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito de família Otávio Arantes explica por que a Terceira Turma do STJ entendeu que não se pode exigir exposição social excessiva de casais LGBT+, especialmente quando vivem em contextos conservadores.
O episódio apresenta o caso de duas mulheres que conviveram por mais de 30 anos e tiveram sua união estável reconhecida, apesar da discrição do relacionamento – uma discussão essencial para quem acompanha temas de direito de família, diversidade e proteção jurídica das uniões homoafetivas.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
