A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça lançou a décima edição da revista digital rn Panorama STJ, que reúne as reportagens especiais publicadas ao longo de 2024. Para acessá-la ou baixar o arquivo em PDF, basta seguir Comunicação > Panorama STJ, no rn menu superior do rn site (ou clicar na imagem ao lado).
Nesta edição, o leitor encontra 29 matérias sobre temas de diversas esferas do direito brasileiro. Ações penais, direito de família, questões tributárias, conflitos empresariais e controvérsias internacionais estão entre os assuntos abordados.
Publicadas no portal do STJ aos domingos, as matérias especiais refletem a multiplicidade temática da jurisprudência do tribunal. A revista também reúne rn links para rn podcasts do STJ que aprofundam alguns dos temas tratados.
Reportagens destacam temas variados da jurisprudência
Entre os destaques desta edição, está a reportagem "Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial" – uma das mais lidas do portal em 2024. A matéria apresenta decisões emblemáticas do tribunal sobre o tema e explica como a corte interpreta diferentes cláusulas e efeitos jurídicos desse tipo de acordo firmado antes do casamento.
A edição também traz reportagens sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os entendimentos do tribunal sobre a rescisão unilateral de planos de saúde. No campo penal, foram publicadas matérias sobre ##sequestro## internacional de crianças, combate à violência contra a mulher e responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Além disso, a revista traz uma especial que destaca decisões e a atuação da corte no combate ao preconceito e à discriminação racial. A matéria foi publicada poucos dias após a celebração, pela primeira vez como feriado nacional, do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela rn Lei 14.759/2023.
Difusão da jurisprudência para públicos diversos
Pedro Henrique Martins, um dos redatores das matérias reunidas na revista, ressalta que o trabalho de produção das reportagens envolve "mergulhar" na jurisprudência e difundir os entendimentos do STJ de forma clara e atraente, sem perder de vista o rigor técnico. "É gratificante ver esse conteúdo circulando em redes sociais, grupos de mensagens e até em salas de aula, alcançando especialistas e também cidadãos comuns em busca de conhecimento jurídico", afirmou. Segundo ele, a Panorama STJ reflete um tribunal atento às demandas da sociedade e empenhado em sua missão de uniformizar a interpretação da lei federal.
As matérias especiais passaram a ser publicadas no rn site do STJ em 2008, com a proposta de condensar em textos jornalísticos a jurisprudência da corte sobre assuntos específicos.
Cada reportagem traz os julgados mais representativos do tribunal sobre determinado tema, em uma linguagem que concilia simplicidade e exatidão. Ao acessar a rn Panorama STJ, tanto os operadores do direito quanto os leitores não especializados podem se informar sobre os principais entendimentos da corte acerca do tema em pauta e acompanhar a evolução de suas posições jurisprudenciais.
