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STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA

By 17 de março de 2026No Comments

Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a corte condenou uma operadora de saúde a pagar indenização por dano moral, devido ao cancelamento da contratação de um plano coletivo após descobrir que havia uma criança com TEA entre os beneficiários.

Clique na imagem para assistir:

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O STJ Notícias divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (17), às 21h30, com reprise no domingo (22), às 18h30.    

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