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STJ

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

By 10 de junho de 2025No Comments

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.

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