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STJ

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

By 10 de junho de 2025No Comments

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.

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