dutraetrentin, Autor em Dutra Trentin Advogados Associados - Página 19 de 56

STJ

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

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dutraetrentin8 de setembro de 2025

STJ

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

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dutraetrentin5 de setembro de 2025

STJ

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

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dutraetrentin5 de setembro de 2025

Informativos

Equiparação hospitalar: direito das Clínicas Odontológicas

🦷 Você sabia que clínicas odontológicas podem conquistar uma significativa redução na carga tributária ao…

dutraetrentin5 de setembro de 2025

STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

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dutraetrentin5 de setembro de 2025

STJ

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

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dutraetrentin5 de setembro de 2025

STJ

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

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dutraetrentin5 de setembro de 2025

STJ

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

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dutraetrentin4 de setembro de 2025

STJ

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente,…

dutraetrentin4 de setembro de 2025

STJ

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

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dutraetrentin4 de setembro de 2025

STJ

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

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dutraetrentin4 de setembro de 2025

STJ

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

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dutraetrentin4 de setembro de 2025

STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

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dutraetrentin4 de setembro de 2025

STJ

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo

Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a…

dutraetrentin4 de setembro de 2025