dutraetrentin

A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do…

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de…

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de…

A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto,…

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se…

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear…

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma