Informativos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores provenientes de seguro…

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a Telefônica Brasil S.A. (Vivo) foram condenados…

Um consumidor foi vítima do golpe do “falso advogado” e sofreu uma transferência via Pix…

O ordenamento jurídico brasileiro admite o divórcio consensual, nos termos dos arts. 731 a 734…

Compras no cartão que você não reconhece geram insegurança e levantam uma dúvida comum: quem…

Sim, é possível. Quando existe apenas um herdeiro, a legislação brasileira admite a adjudicação da…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmou entendimento de que a utilização de senha,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento acerca da impossibilidade de cobrança de contribuições sindicais…

As fraudes bancárias e digitais cresceram nos últimos anos, golpes do PIX, contas invadidas, compras…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a possibilidade de redirecionamento…

Quando o devedor da pensão alimentícia deixa de pagar o que foi determinado pela Justiça,…

No Dia da Justiça, reafirmamos a importância da integridade, da equidade e do respeito às…

A 20ª Vara Cível de Curitiba/PR decidiu que um imóvel usado como moradia pela família…