Informativos

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um código nacional e único que identificará todos os…

O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.477.071/SP, reafirmou um ponto essencial da Lei 9.514/1997:…

Muitas pessoas não sabem, mas é possível revisar contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de…

A pensão entre ex-cônjuges, ao contrário do que muitos pensam, não possui caráter vitalício como…

Notícia Importante para Consumidores e Profissionais do Direito! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…

O STJ consolidou entendimento relevante ao definir que, em contratos de compra e venda de…

Você sabia que os planos de saúde não podem aplicar reajustes por faixa etária a…

No julgamento do REsp 2.052.228/DF, o STJ decidiu que a instituição financeira responde objetivamente por…

Essa decisão do STJ valida o entendimento de que o comprador de um imóvel não…

Sim — a lei brasileira permite isso em casos bem específicos, por meio da deserdação…

A holding familiar é uma ferramenta jurídica criada para administrar e proteger o patrimônio familiar,…

Durante muito tempo, o Código Civil tratou de forma diferente o cônjuge (quem é casado…

A Orientação nº 53 doo MPF trouxe novidades sobre os efeitos penais da transação tributária…

🦷 Você sabia que clínicas odontológicas podem conquistar uma significativa redução na carga tributária ao…