Informativos

Nos últimos anos, a vida passou a se desenvolver também no ambiente digital. Fotos ficam…

Sim, é possível! O nome é um direito da personalidade, está ligado à nossa identidade,…

Ela é uma ferramenta do Direito de Família e Sucessões usada para proteger bens dentro…

Você sabia? 🤔 Mesmo anos após o divórcio, é possível solicitar a partilha dos bens…

O inventário é o procedimento legal que garante a partilha da herança entre os herdeiros.…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de penhorar valores do FGTS para…

📌 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o herdeiro que reside com exclusividade…

🏠 O STJ determinou que tanto o vendedor quanto o comprador de um imóvel podem…

📜 O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1.236 de Repercussão Geral, decidiu…

O STF decidiu que herdeiros podem homologar a partilha amigável de bens sem precisar pagar…

A partir de 1º de julho de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.905/24,…

📌 Com base no entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o credor…

A mineração no Brasil é altamente regulamentada e exige que empresas sigam normas rigorosas para…

No Brasil, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais a exigência de prazos…