Notícias do Judiciário

​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra…

O novo episódio do programa STJ No Seu Dia  traz a recente decisão da Corte…

A mais recente edição do programa STJ Notícias  apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no…

Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501,…