O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional…
dutraetrentin13 de novembro de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade…
Supremo Tribunal Federal13 de novembro de 2019
Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo…
Supremo Tribunal Federal12 de novembro de 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o professor da Havard Law…
dutraetrentin12 de novembro de 2019
