OAB VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro,…dutraetrentin14 de outubro de 2019
STF Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) Revista Justiça O programa aborda o Projeto de Lei 8.045/2010 do Senado Federal, que trata…Supremo Tribunal Federal14 de outubro de 2019
OAB Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor,…dutraetrentin14 de outubro de 2019
STF Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de…Supremo Tribunal Federal14 de outubro de 2019
STF Supremo recebe mais duas ações contra Lei de Abuso de Autoridade Entidades de classe de âmbito nacional ligadas ao Ministério Público e à magistratura federal questionam…Supremo Tribunal Federal14 de outubro de 2019