STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

​A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de…

​No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três…

​A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e…

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o…

​Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal…

​O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança…

​Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova…