Nota de pesar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (26), do Ministro…
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de…
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do…
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos…
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes…
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311,…
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o…
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o entendimento do Superior Tribunal…
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do…
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão…
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve…
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos…
