STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de ##sentença##…

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o…

Em razão do descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…

Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço…

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso…

O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente…

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

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Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN

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