STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato…

O programa STJ Notícias  desta semana destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal…

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374,…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível aplicar…

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No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o…

As inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foram prorrogadas até esta…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 881 do…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às…