STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos…

A importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições foi um dos principais pontos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato…

O programa STJ Notícias  desta semana destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374,…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível aplicar…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam integral…

Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco…

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o…