STJ

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na…

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado…

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos…

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre…

Teste 19102023

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem…

Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista…