STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese…

Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do…

A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início…

A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio,…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de…

Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e…

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954…