STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência…

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…

Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos,…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para…

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no…

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de…

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou,…