STJ

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam,…

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão…

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça,…

As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um…