STJ

##Exequatur## é o ato por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza…

No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17,…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição…

Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar…