STJ

O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal…

​"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito",…

Um exemplar da obra Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impressa em 1562, vai…

​Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento…

Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões…

A partir de 6 de abril, a Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos…