STJ

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de…

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um…

​Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I…

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe…

O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar…

Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese…