STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança…

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula…

Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33ª edição extraordinária…

A música utilizada em um vídeo, uma frase estampada na camiseta, a apresentação artística em…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453…

​Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação…

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do…

As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas para…

Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício…

Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do…