STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.401), fixou…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o…

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal…

O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca de 20 mil assinantes.…

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é…

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV,…

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob…