STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311,…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o entendimento do Superior Tribunal…

Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão…

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…