STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários…

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)

Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são…

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário

Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)

Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo…

Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos…