Quarta-feira é dia de futebol. São rodadas dos
campeonatos estaduais, nacionais e internacionais que já têm cadeira cativa no
coração do torcedor. No entanto, o que, definitivamente, não faz parte do
espetáculo esperado por quem ama o esporte são episódios como ocorridos no
último fim de semana.
No clássico entre São Paulo e Corinthians, no último
sábado (15), o árbitro chegou a interromper a partida pelos gritos homofóbicos
da torcida. No dia seguinte, foi a vez do campeonato europeu protagonizar mais
uma cena lamentável, quando o atacante Moussa Marega abandonou o campo após os
ataques racistas da torcida adversária.
Para evitar cenas como essa, a Ordem dos Advogados do
Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza uma campanha em parceria com a
Federação Matogrossense de Futebol (FMF) que visa conscientizar os torcedores,
tanto no estádio, quanto longe dos gramados, que ações como essas são crimes.
Para quem frequenta a Arena Pantanal, por exemplo, o
recado é simples e claro: “Homofobia é Crime” e “Racismo é Crime”. As placas em
campo servem para lembrar torcedores, jogadores e árbitros que a lei brasileira
pune cada vez com mais rigor essas ações criminosas e que, além de não
praticar, é necessário denunciar.
“Os gritos como ‘bichinha’, ‘juiz viado’, ‘macaco’, que
muitas vezes ouvimos nos jogos, com o fim de depreciar, diminuir um jogador, um
árbitro ou a torcida rival são condutas que expõem toda a comunidade LGBTI+ e
negra a uma odiosa inferiorização, a uma estigmatização, dissemina e fortalece
o preconceito. O indivíduo que pratica uma conduta criminosa dessa pratica o
crime de racismo”, explicou o presidente da comissão de Diversidade Sexual da
OAB-MT, Nelson Freitas Neto.
Além de imprescritível, o crime de racismo é inafiançável
e a pena pode chegar a três anos de reclusão e multa. E não é só o ofensor que
pode ser punido. Quem comete crime nos estádios também pode prejudicar seu
time. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em agosto do ano
passado, emitiu uma recomendação para que árbitros, delegados e auxiliares
relatassem nas atas a ocorrência de manifestações homofóbicas e racistas porque
o clube pode perder até três pontos no campeonato.
Para fins penais, a homofobia foi equiparada ao crime de
racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo entendimento deve ser
aplicado em todo o Brasil. De acordo com o presidente da comissão de Defesa da
Igualdade Racial, Aurélio Augusto Junior, caracteriza o crime a discriminação a
determinados grupos em razão de características específicas como cor, raça,
etnia, aparência, gênero, orientação sexual.
Além dos estádios – A campanha de conscientização
iniciada no Campeonato Matogrossense 2020 agora será ampliada por meio da
parceria entre a OAB-MT e a Federação Matogrossense de Futsal (FMFS) que levará
o alerta do combate ao racismo e à homofobia para as quadras do esporte mais
praticado no país.
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Texto: OAB-MT
Source: OAB
