Informativos ICMS/ST para os postos varejistas de combustíveis. Como anda a discussão sobre esse tema? Até 2016 as ações que discutiam o tema do ICMS/ST sobre o termo “fato gerador…dutraetrentin15 de outubro de 2019
OAB Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário…dutraetrentin15 de outubro de 2019
STF Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (15) 10h - Realiza visita institucional ao Superior Tribunal de Justiça da Alemanha 14h30 - Realiza…Supremo Tribunal Federal15 de outubro de 2019
OAB VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro,…dutraetrentin14 de outubro de 2019
STF Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) Revista Justiça O programa aborda o Projeto de Lei 8.045/2010 do Senado Federal, que trata…Supremo Tribunal Federal14 de outubro de 2019