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Dutra Trentin Advogados Associados
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 899 do…
4 de setembro de 2026
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ STJ

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​No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires…
4 de setembro de 2026
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
4 de setembro de 2026
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro STJ

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​Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…
4 de setembro de 2026
Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais STJ

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o…
4 de setembro de 2026
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal STJ

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​As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais…
3 de setembro de 2026
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal STJ

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​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé…
3 de setembro de 2026
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais STJ

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​A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do…
3 de setembro de 2026
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3) STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a…
3 de setembro de 2026
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos…
3 de setembro de 2026
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade STJ

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​A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a…
3 de setembro de 2026
Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que o…
3 de setembro de 2026
Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão STJ

Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira…
2 de setembro de 2026
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ STJ

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​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento…
2 de setembro de 2026
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